2004-02-23

Vale e Azevedo

Não partilho o sentimento de perplexidade e revolta que dizem atingiu os portugueses, a partir da cena da libertação e prisão de Vale Azevedo.
A situação parece-me transparente: uma decisão, da Relação, de nulidade da prisão preventiva, por irregularidade na decisão inicial do juiz implica obviamente a libertação do homem e, quando se diz liberta, julgo que terá de facto de sair da prisão, chegar à rua (com a obsessão formalista que tomou conta dos nossos tribunais, imagino que se fosse preso dentro da judiciaria se iria argumentar que não foi cumprida a decisão de libertação, por esta não se ter concretizado e o imbróglio seria ainda maior).
O juiz da primeira instância, estando persuadido que o homem podia fugir (persuasão que eu partilho com toda a facilidade) apressa-se a prendê-lo, imediatamente, para corrigir o erro formal cometido.
Isto, quanto ao que se passou, o que me surpreende deveras, é o porquê da liberdade se Vale Azevedo não cumpriu ainda a totalidade da pena a que foi condenado ?
Dizem-me que, cumprida metade da pena, foi declarada a passagem a liberdade condicional, por bom comportamento do réu, e é isto que me parece absurdo, que o facto de existirem outros processos em investigação não tenha sido levado em conta na decisão de passagem a liberdade condicional.
Isto é: o nosso sistema judicial parece-me muito lesto a prender preventivamente, quando ainda há a presunção de inocência e sem que sejam dadas todas as garantias ao arguido e, por outro lado, quando uma sentença é proferida e a culpa já está estabelecida não tem a mínima preocupação em garantir que a sentença seja cumprida na totalidade, dando todas as garantias ao culpado, garantias essas que são negadas ao presumível inocente.
Algo vai mal no reino da justiça portuguesa, nisto estamos muitos de acordo.

Sem comentários: