2004-06-06

Equívoco perigoso

O cidadão comum, os media e todos os intervenientes no espectáculo, vêm, cada vez mais, identificando democracia com eleições ou processo eleitoral. Consideram, sem discussão, mais legítimo o poder que deriva de eleições do que aquele que tem outras fundamentações.
Tem sido esta crença discutível e, como tal, permito-me aceitar facilmente quem assim pense, embora discorde.
Começo a preocupar-me quando assisto à sua elevação ao estatuto de dogma, tornando essa questão, precisamente, indiscutível.
Observam-se fortes sinais nesse sentido quando se vê um suposto professor, especialista em democracia, no programa do Jo no GNT afirmar que a antiga Grécia teve grande importância na construção da democracia ao inventar o sufrágio universal !?
Porque livros terá estudado o Sr. Professor ? em que vestígios históricos se terá fundamentado ? Porque de tudo o que vejo e leio, Atenas através de Sólon e principalmente de Clístenes deu, de facto, os primeiros passos na democracia, podemos mesmo dizer que inventou a democracia: o governo fundamentado no “demos” (povo), mas nunca se baseou no sufrágio e muito menos universal.
Atenas fundou uma Democracia Escravista, o “demos” (povo) não incluía mulheres nem a vasta população de escravos que trabalhavam para que o “demos” tivesse o necessário lazer par se dedicar à democracia, não era assim universal, nem por aproximação.Grande parte do trabalho de Sólon consistiu precisamente na tentativa de identificação do “demos” com todos os atenienses machos, limitando a escravatura a estrangeiros.
Na reforma de Clístenes, geralmente considerado como o inventor da democracia, os 500 membros do Conselho (mais ou menos o parlamento) eram sorteados entre todos os membros do “demos” com mais de 30 anos, logo, sufrágio, não havia.
Tinha ainda a “Ecclesia” (assembleia popular) onde todos os membros masculinos do “demos”, com mais de 20 anos participavam.
Portanto Clístenes fez um trabalho notabilíssimo mas não inventou nenhum sufrágio universal, antes pelo contrário, o seu sistema estava mais próximo daquilo a que se chama hoje democracia directa.
A essência do pensamento dos atenienses notáveis que conceberam a democracia, limitava-se à noção de que deve ser o povo a conduzir o seu próprio destino.
Seguindo os ensinamentos destes mestres deveremos compreender que, eleições são apenas um método, entre outros, para operacionalizar a democracia, nunca a sua fundamentação.

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