2009-10-27

O caso Alexandra e o superior interesse da criança

O caso Alexandra voltou à ribalta porque as autoridades russas descobriram o que a opinião pública portuguesa já sabia há muito tempo: A mãe é alcoólica e incapaz de educar uma criança.
A solução é simples, para os portugueses: a criança tem de voltar para Portugal; e tentam já comprar o pai, que parece estar profundamente desinteressado.
Para os russos também é simples, a criança tem de ficar na Rússia.
E discute-se o assunto como se discute o futebol.
Em toda a argumentação vem sempre à baila aquele princípio orientador: o importante é salvaguardar o superior interesse da criança.
A grande questão aqui, como noutros casos, é que ninguém sabe qual é o superior interesse da criança, cada um só sabe o que entende ser o superior interesse da criança.
A minha questão é o apego inútil essas fórmulas ridículas que suscitam a unanimidade mas não têm qualquer valor operacional. Quem saberá qual é o superior interesse da criança? Desta e de todas as crianças.
O interesse imediato ainda se poderá saber mas o superior interesse, quem o adivinhará.
Entretanto Alexandra parece que vai continuar aos tombos como até aqui ao sabor das arbitrariedades.
Ainda assim eu, pelo menos, não sou capaz de dizer se esse não será talvez o seu superior interesse.

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