2003-12-20

O pacto leonino

Manuela Leite decidiu vender uma quantidade enorme de impostos incobravéis ao City Bank. Parece que o valor acordado para a transação é de cerca de 1/6 do valor total dos incobráveis.
Considerando que essas dívidas já se arrastam há vários anos, que muitos dos credores já morreram ou as firmas se desfizeram que o Estado com toda a sua máquina já desesperava de ver daí um tostão, pensei que a recuperação de pelo menos 1/6 era já um evento de elevado risco para o City Bank.
Curiosamente, os jornalistas acharam pouquíssimo esse valor e anteviam uma grande negociata para o City Bank.
Mas o Governo já esclareceu os jornalista, se o City Bank conseguir cobrar mais, essa mais valia também vai para o Estado. Ou seja o Estado ganha sempre e tem todos os direitos, o City Bank tem todo o esforço e todas as obrigações e se tinha em mira algum proveito pode tirar o cavalinho da chuva.
Este tipo de contrato tem um nome: Pacto Leonino e é considerado nulo pela nossa lei.
Os jornalistas ficaram felizes.
Eu, pelo contrário, comecei a ficar preocupado, esta versão da história parece-me muito mal contada.

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